Você Mora em um Imóvel que Não Está no Seu Nome? Veja Como Resolver Legalmente

Lívia Sobral
12 de mai.
2 min de leitura

Atualizado: 17 de mai.

Você Mora em um Imóvel que Não Está no Seu Nome? Veja Como Resolver Legalmente

Você paga as contas, cuida do imóvel, vive nele há anos… Mas a escritura não está no seu nome?

Isso pode ser um grande problema jurídico.

Se o imóvel ainda está em nome de outra pessoa — mesmo que seja um parente, ex-cônjuge ou antigo proprietário — você está vulnerável a disputas, penhoras e até despejos.

Mas existe uma solução legal, segura e definitiva: a Usucapião.

O Que é Usucapião?

A usucapião é um mecanismo legal reconhecido pela Justiça brasileira que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel que ocupa há anos, mesmo que não tenha escritura.

Se você mora no imóvel como dono, paga contas, cuida dele — você pode ter direito à regularização da sua propriedade.

Quem Pode Fazer Usucapião?

Você pode ter direito à usucapião se:

Mora há mais de 5 anos no imóvel (em alguns casos, 2 anos);
Não foi contestado judicialmente;
Paga contas, cuida do imóvel e se comporta como dono;

E sim, é possível fazer usucapião mesmo sendo apartamento, em condomínio ou zona rural.

Situações Comuns em Que a Usucapião Pode Ser Aplicada:

Imóvel herdado, mas nunca regularizado
Ex-cônjuge abandonou o imóvel
Contrato de gaveta antigo
Financiamento quitado, mas sem escritura
Compra informal de imóvel
Moradia há décadas no mesmo imóvel mas não tem documentação

Por Que Resolver Agora?

Evite disputas familiares ou ações judiciais inesperadas.
Garanta o direito de deixar o imóvel para seus filhos.
Com a propriedade regularizada, você pode vender, financiar ou reformar com segurança.
O imóvel valorizado pode ser sua maior segurança financeira.

Atendimento Personalizado e Ético

Sou advogada, especialista em regularização de imóveis por usucapião, e posso te ajudar a conquistar sua escritura de forma legal, rápida e segura.

Você quer saber se é possível fazer usucapião no seu imóvel? Fale comigo sem compromisso para fazer uma avaliação do seu caso.

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Advogada Lívia Marcelle Batista Sobral

OAB/PE 64.251